STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a deixar prisão para cirurgia no joelho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira da Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ), onde cumpre pena, para fazer uma cirurgia no joelho neste sábado (26). A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 32.

Ao autorizar a medida, o ministro observou que a perícia médica oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), determinada por ele, comprovou a necessidade do procedimento cirúrgico com brevidade. A perícia concluiu que Silveira tem trauma no joelho por prática esportiva há mais ou menos cinco anos, e isso causa instabilidade e dor articular de intensidade moderada a grande.

De acordo com a decisão, os médicos responsáveis pela cirurgia devem informar o período de tempo em que Silveira precisará ficar no hospital até poder retornar ao regime semiaberto.

Condenação

O ex-deputado federal foi condenado, em abril de 2022, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Em outubro de 2024, progrediu para o regime semiaberto e, em dezembro de 2024, obteve o livramento condicional. Contudo, o benefício foi revogado por descumprimento das condições.

Leia a íntegra da decisão.

(Suélen Pires/AS//CF)