Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula anunciou, nesta sexta-feira (10) em São Paulo (SP), um novo modelo de crédito imobiliário para ampliar os recursos do financiamento habitacional com foco na classe média, ao mesmo tempo em que fortalece o setor de construção civil e gera mais empregos.

A intenção é permitir que famílias que ganham mais de R$12 mil por mês, a renda máxima da Faixa 4 do Minha Casa Minha Vida, possam ter acesso a financiamentos com a modernização do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). A expectativa é financiar 80 mil novas moradias até 2026 com juros de 12% ao ano.

Para alcançar a classe média, com renda entre R$12 mil e R$ 20 mil mensais, o valor máximo de financiamento dos imóveis pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação) subiu de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. O governo calcula que a solução irá elevar as operações de crédito imobiliário em mais de R$ 50 bilhões.

Na sua fala, o presidente Lula ressaltou a importância da iniciativa, ao atender um público que hoje é carente de acesso ao crédito pela faixa de renda, mas fez cobranças públicas quanto às entregas feitas no âmbito do Minha Casa Minha Vida.

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Sobre a recente inauguração de um conjunto habitacional em Imperatriz, no Maranhão, o presidente ressaltou que, pela dimensão da entrega, para 11 mil pessoas (em 2.837 unidades habitacionais), o governo praticamente entregou uma cidade. No entanto, alertou que os agentes públicos envolvidos não se atentaram para à falta de infraestrutura para essas pessoas, e cobrou que sejam construídas praças e unidades de saúde, assim como seja levado o comércio para a localidade. Ele assumiu o compromisso de voltar em março ao local para inaugurar equipamentos públicos.

“Não é possível a gente continuar fazendo casas assim. Não é porque a pessoa não pode pagar que a gente vai tratá-la com desrespeito”, afirmou.

O presidente ainda lembrou que na próxima semana será lançado o programa voltado para a reforma de moradias. De acordo com o Ministério das Cidades, será oferecido crédito entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com prazos de pagamento de 24 a 60 meses, para famílias com renda bruta de até R$ 9.600.

“Vamos dar a essas pessoas o direito de ter um financiamento, de chegar na Caixa Econômica Federal com facilidade e sem burocracia, porque a burocracia, às vezes, demora mais do que a reforma. Então é importante a gente facilitar”, destacou Lula.

Mais crédito

O ministro das Cidades, Jader Filho, reforçou que a modernização na captação de crédito permitirá à Caixa 80 mil novos financiamentos com juros justos (12% ao ano) e o lançamento do programa de reformas.

“Cabe no bolso dessas famílias. Esse é o recado que nós temos que dar para o Brasil para mostrar que ninguém fica para trás nesse governo. Na próxima semana, vamos tratar de um outro ponto importante. A gente vai atacar outro problema real do Brasil, que é a inadequação habitacional. É aquela família que quer construir um banheiro, um cômodo, ajeitar o telhado, e não tem uma fonte de crédito justa. Será o maior programa que esse Brasil jamais viu”, celebrou o ministro.

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo Lula propiciou com essa nova decisão sobre a poupança, aliada a outras já tomadas, a maior “reforma do sistema de crédito brasileiro”.

As novas regras permitem que o financiamento pelas regras do SFH incorpore depósitos interfinanceiros imobiliários, além das cadernetas de poupança, para aumentar a disponibilidade de crédito habitacional. A medida envolveu o Banco Central, os ministérios da Cidades e Fazenda e a Caixa Econômica Federal.

Com a manutenção dos juros em alto patamar, investidores da poupança migraram parte dos recursos para outros investimentos, o que fez o modelo de poupança perder força, afetando o crédito imobiliário.

Modernização

Atualmente, 65% dos depósitos da poupança eram aplicados pelos bancos em crédito imobiliário, 20% eram depositados compulsoriamente no Banco Central e 15% tinham livre aplicação.

Com uma transição até 2027, o total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos irão ofertar como crédito habitacional pelo SFH e do SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário).

Com a maximização da poupança, o mercado poderá ampliar a captação para o crédito imobiliário por LCIs (Letras de crédito imobiliário) e CRIs (Certificados de recebíveis imobiliários), por exemplo.

Como explica o governo federal, em um exemplo hipotético: “se uma instituição captar no mercado R$ 1 milhão e direcionar integralmente esse montante para financiamento imobiliário, ela poderá usar a mesma quantia captada na poupança, que tem custo mais baixo, para aplicações livres por um período predeterminado. Mas, para isso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão ser feitos pelas regras do SFH (que têm juros limitados a 12% ao ano).”

Também estiveram presentes no ato o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Márcio Macedo e Paulo Teixeira, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, os presidentes da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) Luiz França; da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) Renato Correia; da Febraban, Isaac Sidney; e da Secovi-SP, Rodrigo Luna.