STF dá prazo para defesa de Bolsonaro explicar violação da tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (22) que a defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro se manifeste em 24 horas sobre a violação da tornozeleira eletrônica utilizada por ele no cumprimento da prisão domiciliar. A decisão foi tomada após a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) encaminhar ao STF um relatório técnico e um vídeo que mostram o equipamento danificado e a admissão do próprio Bolsonaro de que tentou abrir o dispositivo com um ferro de solda.

Em razão das diversas informações errôneas que vêm sendo divulgadas sobre a violação da tornozeleira eletrônica, o ministro retirou o sigilo do despacho, do relatório técnico e do vídeo.

Violação

O memorando do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), anexado aos autos, relata que o sistema registrou um alerta de violação às 0h07 deste sábado (22). A equipe de escolta foi acionada imediatamente e, ao chegar à residência de Bolsonaro, constatou que o equipamento apresentava “marcas de queimadura em toda sua circunferência” e sinais de tentativa de abertura do ponto de fechamento. Segundo o documento, Bolsonaro afirmou ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira. A pulseira não apresentava danos, mas o dispositivo precisou ser substituído.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá se manifestar após a defesa. O ministro determinou ainda o envio de cópias dos documentos à Ação Penal 2668, em que Bolsonaro foi condenado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Leia a íntegra do despacho.

Leia a íntegra do relatório.

Veja o vídeo.