MPGO promove oficina e lança cartilha sobre prevenção da gravidez na adolescência

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, da Área da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional (CAO) e da Escola Superior do MPGO (Esump), realizou, nesta quinta-feira (5/2), a oficina presencial Prevenção da Gravidez na Adolescência, no edifício-sede da instituição, em Goiânia. A atividade também marcou o lançamento da cartilha Será que é Hora?, produzida especialmente para o público juvenil no âmbito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

A atividade reuniu 20 adolescentes do Colégio Estadual Jornalista Luiz Gonzaga Contart, além de membras e membros do MPGO. A programação combinou palestra e dinâmica teatral, com foco na orientação e no diálogo, adotando uma abordagem lúdica e adequada à faixa etária das e dos participantes.

A iniciativa integra as ações da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, prevista no artigo 8º-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e instituída pela Lei nº 13.798/2019. A mobilização tem como objetivo disseminar informações e promover medidas preventivas e educativas voltadas especialmente às adolescentes e aos adolescentes, contribuindo para a redução da gravidez nessa faixa etária.

Na abertura do evento, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Sandra Mara Garbelini, destacou a importância da informação como ferramenta de autonomia. “O que eu desejo para vocês é que transformem todas as informações que receberem hoje em consciência. A consciência nos permite, inclusive a nós, adultas e adultos, fazer escolhas melhores, que nos levem a projetos de vida positivos”, afirmou.

A promotora de Justiça Gislene Silva Barbosa, titular da 51ª Promotoria Cível de Goiânia e responsável pela atuação em investigação de paternidade, ressaltou a atuação do MPGO na garantia do direito à paternidade. “Em 2002, lançamos o projeto É Legal Ter Pai, com o objetivo de informar à comunidade que o Ministério Público pode ajudar qualquer pessoa que não tenha o nome do pai em sua certidão de nascimento, em qualquer fase da vida: bebê, criança, adolescente ou adulto”, explicou, sobre a atuação institucional nesta área.

O coordenador da Área da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional (CAO), promotor de Justiça Pedro de Mello Florentino, compartilhou aspectos do processo de construção da oficina educativa. Segundo ele, a iniciativa foi fruto de um trabalho coletivo e de escuta qualificada. “Foram muitas reuniões, longas conversas e reflexões. Em grande parte delas, eu era o único homem presente, o que foi fundamental para compreender, como pessoa e como promotor, o olhar das mulheres sobre a gravidez precoce e a maternidade”, relatou.

O promotor também destacou o lançamento da cartilha, apresentada durante o evento. “Essa oficina é resultado de um trabalho longo, que culminou na produção de uma cartilha que será distribuída a vocês ao final. Ela é fruto do empenho e do engajamento de muitas pessoas”, pontuou.

Programação tem dinâmica teatral e palestra

A programação teve início com uma dinâmica teatral conduzida pela atriz, contadora de histórias, professora de teatro, poetisa e produtora cultural Ludmyla Marques, que utilizou técnicas do Teatro do Oprimido, metodologia criada por Augusto Boal, nos anos 1970, voltada à transformação social e política, na qual o público pode intervir nas cenas e propor soluções. De forma leve e interativa, a atividade abordou temas relacionados à prevenção da gravidez na adolescência, estimulando a participação e o diálogo entre todas e todos os presentes.

Ao iniciar a dinâmica, a atriz explicou a proposta da atividade. “A ideia é conversar sobre prevenção da gravidez na adolescência, mas por meio do corpo, do movimento. A gente vai se mexer para falar desse tema”, explicou.

Na sequência, foi realizada a palestra A Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos na Adolescência, ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro. Em sua exposição, ela apresentou às adolescentes e aos adolescentes o papel constitucional do Ministério Público. “A atuação do MP vai muito além do combate aos crimes. Nosso papel principal é garantir direitos, e isso inclui, de forma muito clara, os direitos de crianças e adolescentes”, explicou.

A promotora também abordou o direito reprodutivo como um direito humano fundamental. “É o direito de decidir se quer ter filhas ou filhos, quando e se houver condições de cuidar de outra vida. Não se trata apenas de querer, mas de refletir sobre maturidade, estilo de vida e capacidade de garantir cuidado e educação adequados”, sublinhou.

Mirella reforçou ainda a necessidade de atuação integrada da rede de proteção. “Família, escola, saúde e sociedade precisam caminhar juntas para garantir direitos e evitar violações contra meninas e meninos. O Ministério Público está aqui para cobrar essa atuação e assegurar que os direitos sejam efetivamente respeitados”, afirmou.

Cartilha com orientações é lançado no evento

Durante o evento, o MPGO também lançou oficialmente a cartilha Será que é Hora?, produzida especialmente para o público juvenil no âmbito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, celebrada a partir de 1º de fevereiro. Em formato de bolso e linguagem acessível, a publicação traz orientações e dicas sobre autocuidado e prevenção da gravidez. Além da versão impressa, o material já está disponível no site do MPGO (acesse aqui).

A cartilha integra um projeto institucional desenvolvido em parceria pelas Áreas da Infância e Juventude e da Educação do Centro de Apoio Operacional, pela 51ª Promotoria de Justiça de Goiânia e pela Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep). A iniciativa contou com o apoio da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Sandra Mara Garbelini, e com contribuições do promotor Pedro de Mello Florentino e das promotoras Vanessa Goulart Barbosa (coordenadora da Área da Educação) e Gislene Silva Barbosa.

O conteúdo também foi enriquecido pela participação da equipe, de alunas e alunos do Colégio Estadual Jardim Balneário Meia Ponte, cujas sugestões influenciaram o formato, as ilustrações e a linguagem da cartilha.

A redação ficou a cargo das servidoras da Unidade Técnico-Pericial em Psicologia da Catep Lícia Nery Fonseca, Liliane Domingos Martins, Juliana Borges Naves e Sílvia Pereira Guimarães. O projeto gráfico e a diagramação foram desenvolvidos pelo designer da Assessoria de Comunicação Social Chico Santos, com apoio da residente da Área da Infância e Juventude, Amanda do Prado.

(Texto: Laura Chaud/Residente da Assessoria de Comunicação Social do MPGO — Fotos: Fernando Leite/Ascom)