OAB investiga denúncias de maus-tratos no presídio de Catalão
A decisão do juiz da Vara de Execuções Penais de Catalão, André Luiz Novaes, de liberar 57 detentos que cumpriam pena no regime semiaberto no de Centro de Inserção Social, repercutiu em várias regiões do país. A medida, segundo ele, foi necessária para a reforma e ampliação do espaço físico da penitenciária que abrigava cerca de 240 detentos, tendo capacidade para apenas 120.
Ao G1/Goiás, o diretor do presídio, Cláudio Alvarenga, informou que a reforma deve ser iniciada no começo do ano que vem e visa melhorias nas celas existentes e a construção de outras dez, que poderão abrigar presos do regime fechado, considerados perigosos. “Eram celas que não tinham laje, e vamos colocar agora, e reforçar as portas. Aí elas serão usadas por aqueles que cumprem pena no regime fechado, já que a nossa unidade está superlotada”, explicou.
Os prisioneiros, de acordo com a Polícia Militar, serão constantemente monitorados e devem ficar reclusos das 20h às 6h. Aquele que for flagrado dentro desse período fora de seu domicílio, será levado preso novamente para o cumprimento integral da pena.
Não bastando apenas a dificuldade de acomodação de todos os detentos e todos os transtornos decorrentes, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Catalão, realizou na tarde desta sexta-feira (17/10), às 13h, inspeção no presídio. A vistoria foi motivada após o recebimento de denúncias de maus-tratos, além de superlotação na unidade.
A reportagem do Blog do Mamede tentou insistentemente contato com o presidente da OAB-Catalão, Randall de Melo, mas sem sucesso. Melo, até o momento, também não retornou as ligações.
Por: Gustavo Vieira