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Senado aprova sala exclusiva para mulheres vítimas de violência

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Senado aprova sala exclusiva para mulheres vítimas de violência

 

Demanda da bancada feminina, projeto garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS

 

(Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasil)

Em regime de urgência, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto, que é de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), inclui um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde e restringe o acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial do agressor, ao espaço físico onde ela estiver.

A proposta, que é uma demanda da bancada feminina no Congresso, será encaminhada para a sanção presidencial.

A presidente nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Andréa dos Santos, destaca a importância da criação dessas salas exclusivas para atenção às mulheres. “A lei é parte importante nessa questão e na sequência vem a preocupação com o tempo de implantação, uma vez que envolve espaço,  pessoas e a determinação de fazer”, afirma Vanja.

“A presença de pessoas estranhas ou indesejadas, nesse momento de grande abalo emocional, certamente representa novas formas de agressão contra a vítima, nesses casos permitidas justamente por serviços que deveriam protegê-la e garantir os seus direitos”, defende a relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI).

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De acordo com ela, o atendimento em âmbito reservado na forma proposta é medida eficaz para assegurar a privacidade e proteção da mulher vítima de violência, evitando constrangimentos e riscos na sua integridade física e psicológica.

“Trata-se de dispositivo salutar que beneficiará mulheres em momento de vulnerabilidade, após sofrerem algum tipo de violência, submetidas a intenso estresse físico e mental, possivelmente marcadas por sentimentos diversos, inclusive contraditórios, como tristeza, vergonha, negação e culpa”, argumenta.

A relatora explica que os serviços que realizam atendimentos das mulheres vítimas de violência atuam, de modo geral, imediatamente após a ocorrência da agressão, sendo frequentemente responsáveis pelo primeiro acolhimento pós-violência.

“São, portanto, essenciais para a contenção de danos e recuperação física da vítima e também para protegê-la de novas agressões”, observa.

“A alteração proposta é de simples implementação, envolve o uso adequado das instalações e equipamentos já existentes, não pressupõe investimentos, demanda apenas a organização dos serviços de atendimento em prol da privacidade e da garantia de atenção individualizada da mulher vítima de violência. No entanto, é mudança de paradigma que representará impactante melhoria na atenção pós-agressão prestada às mulheres no âmbito do SUS”, considera a relatora.

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