Foto: Tânia Rego/EBC

O Brasil conta com 1.016 municípios com favelas, mocambos ou palafitas, o que representa 18,3% das cidades brasileiras. O dado faz parte do bloco da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do IBGE, lançado nesta sexta-feira (31).

De acordo com a pesquisa, 67,4% (3.737) dos municípios ainda indicaram ter loteamentos irregulares ou clandestinos. Ambas as informações têm 2024 como ano de referência e não fazem parte dos dados coletados pelo Censo 2022. Para a Munic, são utilizados dados respondidos pelas gestões municipais.

Tanto que a diferença para o número de favelas entre as pesquisas é grande. Enquanto a Munic mostra o percentual de 18,3%, o Censo indicou que somente 656 municípios tinham favelas ou comunidades urbanas, uma correspondência de apenas 11,8%.

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Já em relação à base de dados da Munic de 2020, os percentuais de agora apresentaram diminuição. Naquele ano eram 19,2% os municípios com favelas, mocambos ou palafitas, frente aos atuais 18,3%. Assim como eram 67,9% as localidades com loteamentos irregulares ou clandestinos, agora são 67,4%.

Ainda de acordo com a pesquisa, as ocupações por movimentos de moradia estão em 14,3% do território (791 municípios), enquanto antes estavam em 15,8%. Já cortiços, casas de cômodos e cabeças-de-porco estão em 14,2% (785 municípios), sendo que em 2020 estavam presentes em 15,8%.

Conforme a apresentação do Instituto, todas as situações de precariedade investigadas eram mais frequentes nos municípios de maior porte populacional. Como exemplo: favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados, com 4%, nos municípios de até 5.000 habitantes e 95,8%, nos com mais de 500.000.

Os dados ainda mostram que a região Norte do país possui a maior proporção de municípios com favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados (32,5%), de cortiços, casas de cômodos ou cabeças-de-porco (17,8%) e de loteamentos irregulares e/ou clandestinos (77,4%).

Já o Nordeste tem a maior proporção de ocupações de terrenos ou de prédios por movimentos de moradia (18,4%) entre as regiões brasileiras.

Os dados chamam a atenção justamente pelo atual momento que o país atravessa, após a mais letal operação policial da história, no Rio de Janeiro, entendida como chacina por entidades e movimentos sociais. A ação nas comunidades da Penha e do Alemão teve evidente teor racial e de classe, uma vez que as localidades são habitadas majoritariamente por negros e pobres.

Dessa maneira, a grande presença de favelas no país ainda se apresenta como um desafio social, pois demonstra a persistência da precarização habitacional e das condições de vida da classe trabalhadora, ao mesmo tempo que se torna campo de guerra para o populismo de extrema direita enfileirar corpos.