Previdência Social começa pagar o 13º salário

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A Previdência Social iniciou no dia 25 de agosto o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Na mesma data tem inicio o depósito dos benefícios da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 1º de setembro. O calendário de pagamento de agosto segue até o dia 5 de setembro.

Na folha de agosto, a Previdência vai transferir para economia dos municípios mais de R$ 13,9 bilhões referentes apenas ao pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, conhecida como décimo terceiro salário. Ao todo mais de 27 milhões de benefícios terão direito ao abono em todo o Brasil. Além disso, a folha de agosto vai pagar mais de 31 milhões de benefícios o que corresponde a cerca de R$ 29 bilhões. Essa diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios do abono ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber o décimo terceiro salário. O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina ultrapassa R$ 43 bilhões.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro salário só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina, informou o Ministério da Previdência Social.

O extrato mensal de pagamento de benefícios estará disponível para consultas na página do ministério na internet a partir do dia 25 de agosto e também nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores.

 

Por: Agência Brasil

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Movimento LGBT é declarado de utilidade pública em Catalão

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Aconteceu na tarde desta terça-feira (26/8) mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Catalão. Os vereadores se reuniram para debater diversos assuntos e votar apenas um projeto colocado em pauta, que foi o Projeto de Lei Nº 84/14, de autoria do vereador Pedro Henrique Macedo Silva, o Pedrinho H.

O texto aprovado por todos os edis declara de utilidade pública o Movimento por Cidadania e Direitos Humanos LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros] de Catalão (MCDH – CAT). Durante o encontro legislativo muitos vereadores exaltaram a iniciativa de Pedrinho, como mais um passo na luta contra o preconceito e a violência.

O assessor de Pedrinho, Servilho Santos, disse a reportagem que a finalidade do projeto é possibilitar que o grupo LGBT tenha autonomia própria e possa como uma entidade ou instituição pública angariar recursos para as mais diversas finalidades, por exemplo. “Frequentemente eles realizam atividades como a Parada Gay e outras ações até sociais. Agora, quando precisarem de verba para esses e outros fins, podem conseguir através da Prefeitura Municipal”, explicou Servilho.

O presidente do MCDH – CAT, Wéder César Cândido, viu o resultado da votação como mais um passo na luta pelos direitos LGBT. “Nós acreditamos que isso foi um reconhecimento a cidadania e de um trabalho realizado há vários anos. Somos a unica instituição a prestar serviços de prevenção e orientação sexual gratuitamente em Catalão, além de outras atividades que realizamos há cinco anos sem qualquer ajuda. Hoje, com o reconhecimento de um órgão de utilidade pública, poderemos fazer muito mais e assim reforçar nossa luta”, contou.

Cândido lembrou ainda de outra conquista na Câmara dos Vereadores que foi a criação do Dia Municipal Contra a Homofobia, no dia 20 de maio de 2013. A iniciativa também foi de Pedrinho e com isso ficou instituído que a comemoração será no dia 17 de maio; mesma data do Dia Internacional contra a Homofobia.

Uma vez aprovado na Casa de Leis o PL foi encaminhado ao Executivo e terá no máximo 15 dias para ser sancionado ou vetado pelo prefeito Jardel Sebba (PSDB).

 

Por: Gustavo Vieira/Foto: reprodução

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Ocorrências da PM e Bombeiro nas últimas 24 horas

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Rally dos Sertões deixa Catalão rumo a Paracatu, Minas Gerais

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Acontece em dois Estados brasileiros – Goiás e Minas Gerais – a 22ª edição do Rally dos Sertões, a segunda maior competição do gênero no mundo perdendo apenas para o Rally Paris Dacar. Em sua segunda fase, os competidores saíram de Caldas Novas com destino a Catalão (GO) e por aqui passaram dois dias, sendo o dia da chegada (25/8) e a manhã do dia seguinte quando aconteceu largada.
O propósito dos competidores após essa fase (3ª etapa) é deixar Goiás e seguir para a cidade Paracatu, em Minas Gerais, percurso esse que terá 360,45 quilômetros e 209,86 deles de trechos cronometrados. Essa etapa, de acordo com os organizadores, alterna pisos de piçarras com estradas de cascalho e deve ser uma especial dura e técnica, que exigirá muita navegação.
Durante a passagem dos quase 2 mil participantes e visitantes a cidade ficou movimentada e os pilotos e equipe técnica ficaram hospedados em tendas ou em suas máquinas na pista de atletismo do Clube do Povo. Outros buscaram hotéis da cidade.
O evento fez parte das comemorações de aniversários dos 155 anos de Catalão e foi a primeira vez que o Rally dos Sertões passou pela cidade. A prova que começou em Goiânia (GO) no dia 24/8 tem previsão para ser encerrada no dia 30 em Belo Horizonte (MG), onde os aventureiros terão completado os 2.608,98 quilômetros do percurso.
A disputa que conta com carros, caminhões, motos e quadriciclos, por onde passa carrega consigo uma caravana de pessoas de todos os lugares e movimenta todos os setores da economia das cidades. Para aproveitar essa programação o governo municipal, através da Secretária da Industria e Comércio e outras repartições ligadas ao setor, realizou reunião com diversos comerciantes de vários setores para melhor atender os ralizeiros e envolvidos.
Ouvidos por nossa reportagem alguns moradores disseram ter gostado ver a disputa passar por Catalão, e consideraram como um bom presente a programação ter feito parte das comemorações de aniversário da cidade. As atividades alusivas a data que foram agendadas para todos os dias de agosto continuam até o dia 30 deste mês
Por: Gustavo Vieira/Foto: reprodução
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Mais improbidade…

Ex-secretário de Segurança Pública de Goiás, empresa de engenharia e sócios são acionados por improbidade

Reforma não resolveu os problemas detectados

Reforma não resolveu os problemas detectados

O promotor de Justiça Fernando Krebs propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário estadual da Segurança Pública, Sérgio Augusto Inácio de Oliveira, a empresa Ápce Engenharia Ltda. e seus proprietários Elias Avelar e Leonardo Thomas de Cerqueira.

Krebs relata que, em 2011, abriu inquérito para investigar suposto desperdício de verba pública na realização de reforma do prédio da 8ª Delegacia Distrital de Polícia de Goiânia. Anteriormente, uma perícia técnica do MP constatou uma série de irregularidades que afetavam o funcionamento da delegacia, tendo, em consequência, sido determinada a reforma do prédio, no início daquele ano.

Em 2012, nova vistoria atestou que as irregularidades iniciais permaneciam, tais como infiltrações, iluminação e ventilação insuficientes, falta de ligação entre a área de banho dos detentos e a rede de esgoto, entre outros. Ainda que a delegacia estivesse operando com qualidade superior à encontrada na primeira visita, os problemas permaneciam, o que demonstrou que houve falha no projeto ou irregularidades na execução.

Questionada sobre as garantia dos serviços prestados, a Secretaria de Segurança Pública informou ter notificado a empresa para as devidas providências, mas que os proprietários não haviam se manifestado. Posteriormente, o MP recomendou que o órgão determinasse que a empresa fizesse os reparos pendentes sem ônus para os cofres públicos, mas, em resposta, a SSP declarou não ter sido possível a medida pelo fato de a empresa não exercer mais atividades.

Para o MP, a persistência dos defeitos revela a má aplicação do dinheiro público. Desta forma, foi pedida liminarmente a indisponibilidade de bens dos acionados, no valor de R$ 140.502,66, para garantir o ressarcimento integral do prejuízo. Foi requerida, por fim, a condenação dos acionados nas penalidades prevista na Lei de Improbidade Administrativa. (Cristiani Honório /Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: site Constudeia).

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Abordando controle social sobre à corrupção…

Reunião pública em Catalão abordará o controle social no combate à corrupção

Arte de divulgação da Semana de Fortalecimento do Controle Social

Arte de divulgação da Semana de Fortalecimento do Controle Social

O Ministério Público de Goiás promoverá no final deste mês em todo o Estado a Semana de Fortalecimento do Controle Social, com a realização de atividades que pretendem chamar a atenção da sociedade para a importância de fortalecer os mecanismos existentes de fiscalização, pela própria população, da gestão pública. A ideia é provocar a sensibilização da comunidade para que essas ferramentas de controle social sejam implementadas e intensificadas em cada município, de forma a possibilitar uma fiscalização mais efetiva da conduta dos gestores públicos.

O evento, que será realizado nesta semana (dos dias 25 a 29), é um desdobramento das ações preventivas planejadas visando à execução do Plano Geral de Atuação (PGA) do MP para o biênio 2014-2015, que tem como tema central a intensificação do combate à corrupção. O foco das atividades é a atuação institucional na prevenção aos atos de improbidade e à má gestão, o que demanda uma articulação mais ampla para o engajamento da sociedade.

Catalão
Em Catalão, por iniciativa dos promotores de Justiça Roni Alvacir Vargas e Ariete Cristina Rodrigues do Vale, será realizada, dentro da programação da semana, uma reunião pública com o objetivo de discutir o tema Controle Social no Combate à Corrupção. O encontro está agendado para quinta-feira, dia 28, com início previsto para as 19 horas, na sala de reuniões do prédio das Promotorias de Justiça da comarca. Conforme destacado no convite para o evento, a intenção é debater, na reunião, temas de interesse da sociedade, com levantamento de demandas sociais sobre o combate à corrupção, coleta de opiniões e sugestões a respeito do assunto. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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Cassando…

Prefeita e vice de São Domingos têm seus mandatos cassados

Município terá de realizar mais uma eleição suplementar

Município terá de realizar mais uma eleição suplementar

Em ação proposta pelo promotor eleitoral Douglas Chegury, a juíza Priscila Maria Brandão, da 47ª Zona Eleitoral, reconheceu que a prefeita de São Domingos, Etélia Vanja Moreira Gonçalves, e o vice, Ruy de Oliveira Pinto.
De acordo com a sentença, o presidente da Câmara Municipal, Rival Gonçalves da Silva, deverá assumir o Executivo até a realização de novas eleições suplementares. Conforme informa o promotor, São Domingos será o único município a ter uma terceira eleição com relação ao pleito de 2012.

O caso
Douglas Chegury explica que, nas eleições de 2012, o prefeito Oldemar de Almeida Pinto Filho, que concorria à reeleição, teve seu mandato cassado por decisão judicial, em ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo MP. A decisão foi confirmada pelo TRE e TSE, tendo sido realizada eleição suplementar em julho de 2013, que elegeu a prefeita Etélia Gonçalves e o vice Ruy Pinto. Em razão de irregularidades ocorridas no pleito suplementar, tais como doação de combustível, compra de votos, transporte ilegal de eleitores e falsidade documental na prestação de contas, corrupção eleitoral, abuso do poder e fraude, o MP propôs ações eleitorais para a cassação dos diplomas de Etélia e Ruy. Foram propostas duas ações ações de investigação judicial eleitoral e uma ação de impugnação de mandato eletivo.

O MP ofereceu ainda denúncia criminal na Justiça eleitoral visando à responsabilização dos envolvidos. As penas, em caso de condenação, podem superar 20 anos de reclusão.

Assim, um ano depois das eleições suplementares, o juízo eleitoral acatou pedido formulado na primeira ação de investigação judicial eleitoral, cassando o mandato da administradora municipal e do vice. A ordem também tornou-os inelegíveis por 8 anos, assim como o marido da gestora, Gervásio Gonçalves da Silva, diretamente envolvido em todas as ilegalidades constatadas no último pleito, principalmente distribuição ilegal de combustíveis, compra de votos e transporte de eleitores. Foi aplicada ainda multa individual no valor de R$ 20 mil a Etélia e o marido.

O promotor esclarece, por fim, que o vice teve o mandato cassado, mas não foi tornado inelegível. Já o vereador João de Lú Gomes da Silva, também acionado, não foi condenado. Nessa parte da decisão, o MP irá ocorrer.

Sísifo
Para desenvolver a tarefa que resultou na cassação dos mandatos, o promotor contou com o apoio do Centro de Segurança e Inteligência Institucional do MP, numa operação chamada Trabalho de Sísifo, em alusão ao mito do semideus grego.

Denúncia Criminal
Já recebida pelo Juízo, a denúncia criminal foi feita contra o ex-prefeito de São Domingos, Gervásio Gonçalves da Silva; o vereador João de Lú; além de Nolberto Gonçalves Filho, Domingos Gonçalves da Silva, Deusmar Gonçalves da Silva, Odesmar Rodrigues Chaves, Petrônio Lima de Castro, João Augusto Chaves Gomes, José Marcos de Araújo e Adão Luiz Ribeiro dos Santos. (Texto: Cristiani Honório, com informações da Promotoria de Justiça de São Domingos /Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: arquivo da Promotoria de Justiça de São Domingos)

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CRAC perde técnico e presidente de uma só vez

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Em péssima fase no Campeonato Brasileiro da série C o Clube Recreativo Atlético Catalano (CRAC) perdeu mais uma na competição, e com apenas oito pontos ocupa a zona de rebaixamento da tabela. Sua última derrota foi para o CRB de Alagoas por 2×1 no Estádio Genervino da Fonseca, no dia 24/8.

Mesmo tendo a Prefeitura Municipal ajudado o clube com a compra e distribuição de quase oito mil ingressos para incentivá-lo financeiramente e fazer com que o torcedor lotasse as arquibancadas, com mais esse negativo resultado a diretoria do Leão do Sul dispensou o técnico Moisés Erget após o jogo, passando ele a ser o terceiro a ocupar o posto apenas este ano.

Para não bastar o caos instalado no CRAC, algo que o catalano tem amplo conhecimento, está sendo repercutido na cidade a desistência de seu presidente de permanecer à frente da diretoria. A reportagem do Blog do Mamede entrou em contado com Helson Barbosa, o Caçula, e por telefone ele confirmou a informação. “É verdade sim. Joguei a toalha de vez e em definitivo, e até já enviei uma carta assinada ao clube de forma irrevogável”, contou.

Essa “bomba” teria sido anunciada por ele mesmo durante entrevista para uma emissora de rádio local, coisa que vários veículos de imprensa de todas as linhas já estão dando conta. Sobre os reais motivos que o levaram a essa decisão ele deixou claro que “foi porque o prefeito (Jardel Sebba – PSDB) começou a criticar a diretoria, dizendo que ela teria que ter mais credibilidade e outras coisas mais. Diante disso entendi que minha permanência ali atrapalharia o CRAC e agora volto a ser o simples torcedor que sempre fui”, explicou. “No que o time precisar estarei à disposição”, acrescentou Caçula.

O então ex-presidente reforça que não deixou o Leão do Sul pela crise que o mesmo atravessa, mas sim por divergências com o atual governo municipal. Caçula desejou boa sorte ao próximo presidente e contou que espera que o time saia o mais breve possível de sua má fase. Com isso, o Conselho Deliberativo do Leão deverá nomear um presidente dentro dos próximos dias já que o time participa do brasileirão da série C.

Está reportagem foi fechada perto das 18h do dia 25/8 e por esse motivo não foi possível buscar com a assessoria do prefeito municipal suas consideração sobre o fato. O BM, dentro de suas possibilidades, compromete-se com o leitor em ouvir o outro lado da moeda no exercício da democracia e no cumprimento da realização de um jornalismo sério e responsável.

 

Por: Gustavo Vieira

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Destaques dos principais jornais brasileiros – 26/08/2014

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O Popular

Manchete: juiz afasta 3 em caso de servidores fantasmas

Justiça diz que investigação demonstra, de forma irrefutável, esquema de arrecadação de dinheiro público.

Emprego

Vagas exigem nível médio ou mais.

Logística

Goiás precisa de R$ 44 bilhões.

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Correio Brasiliense

Manchete: candidatura de José Roberto Arruda pode ser definida hoje pelo TSE

Recurso apresentado pelo ex-governador deve ser analisado hoje pelo tribunal. Antes, o TRE havia decidido que ele não poderia concorrer por ter sido condenado com base na Lei da Ficha Limpa.

Relatório do uso da maconha para fins medicinais segue separado no Senado

Relator de projeto de lei no Senado indica parecer favorável à utilização Canabidiol contra doenças. Ontem, após audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, ele desmembrou a análise. O consumo recreativo será verificado separadamente.

Excesso de veículos deixa trânsito lento em algumas pistas do DF

Dica é seguir com calma e atenção redobrada, principalmente mantendo distância segura do veículo à frente e evitando freadas bruscas.

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Brasil Econômico

Manchete: renda de famílias mantém em baixa busca de emprego

Nem mesmo as projeções pessimistas para a economia mudaram a tendência de queda da população economicamente ativa e aumento da inativa. Economistas consideram o fato surpreendente, levando em conta o fechamento de vagas de trabalho e a alta da inflação. Para eles, a explicação é que o ganho das famílias ainda permite que os jovens adiem o ingresso no mercado de trabalho. Outro dado é o aumento no número de aposentados.

Empresas disputam gás do lixo

A produção do combustível deixa em lados opostos empresas vendedoras de gás e produtoras de eletricidade. Eles brigam por um mercado com potencial para produzir pelo menos 90 milhões de metros cúbicos por dia.

Pedro Simon adia saída da cena política

O senador gaúcho desistiu da anunciada aposentadoria e vai se candidatar a mais uma reeleição para o Senado. Ele vai substituir o deputado Beto Albuquerque, que seria o candidato, mas entrou como vice na chapa de Marina Silva.

Austeridade leva crise à França

Em resposta às críticas de membros do seu governo, que provocaram até o pedido de demissão do primeiro-ministro Manuel Valls, o presidente François Hollande radicalizou: pediu Valls para ficar e formar um novo ministério. Os políticos franceses atacam a decisão de corte nos gastos e nos investimentos.

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Diário da Manhã

Concursos no estado abrem aproximadamente 5.500 vagas

Cerca de 5.500 vagas foram disponibilizadas em 12 concursos espalhados pelo estado de Goiás.

A importância dos programas sociais

O governador Marconi Perillo, candidato à reeleição pela coligação Garantia de um Futuro Melhor para Goiás, reagiu de forma contundente quando questionado sobre a possibilidade de extinção de programas sociais que foram criados em seus governos, conforme estaria sendo aventado por governadoriáveis da oposição.

Usando uma calcinha fio-dental, estuprador é detido por populares e acaba preso

Um homem tentou estuprar uma mulher, na tarde de ontem (24), e acabou preso. Segundo a PM, ao ser abordada, a  vítima reagiu e  gritou, pedindo socorro. O criminoso tentou fugir, mas foi detido por populares, no Parque Trindade I, em Aparecida de Goiânia.

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Folha de S. Paulo

Manchete: número de roubos em SP sobe pela 14ª vez seguida

É a mais longa sequência desde 2001; gestão do PSDB ressalta ritmo de alta menor

O Estado de São Paulo e a capital paulista tiveram em julho a 14ª alta seguida de roubos. É a maior sequência de crescimento nesse tipo de crime desde o início da série histórica, em 2001. Em relação a julho de 2013, houve 20,3% mais casos na cidade.

Na mesma comparação, a alta no Estado foi de 12.6%. Em junho, os aumentos haviam sido de 21% e de 14,7%, respectivamente. Nos 12 meses anteriores, a média de crescimento de roubos foi de 29.3% na capital e de 22,3% no Estado.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) julga os dados positivos devido ao recuo no ritmo da alta, atribuído pelo secretário Fernando Grella (Segurança Pública) à ação da PM em áreas críticas e ao reforço policial em locais de elevada criminalidade.

Os casos de homicídio doloso cresceram 6,8% no Estado e 3,6% na capital. Segundo Grella, isso não indica mudança na tendência de queda. Em 14 meses, houve redução nesse tipo de crime em 12 ocasiões na capital e em 10 no Estado.

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Zero Hora

Manchete: BR-282 é foco da distribuição dos novos policiais rodoviários federais em SC

A rodovia que tirou a vida de 114 pessoas em 2013 no Estado vai receber o reforço de 35 novos profissionais para prevenção e fiscalização.

Atletas financiam funcionamento de clube profissional em Garibaldi

Lateral Sidnei de Oliveira Gomes, 24 anos, processa o clube pelos salários que jamais recebeu, além de tentar reaver os R$ 1,5 mil que precisou pagar para ser inscrito como profissional.

Polícia Federal e Anac investigam uso de dois aviões por Eduardo Campos

Aeronaves foram arrendadas por uma mesma empresa, a Bandeirantes Pneus, de Pernambuco.

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Por: Gustavo Vieira

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