Se a moda pega!

Prefeito de Goiatuba, os 13 vereadores e ex-prefeito denunciados por esquema de desvio de recursos

Valor desviado para pagar "benefícios" foi de mais de R$ 470 mil

Valor desviado para pagar “benefícios” foi de mais de R$ 470 mil

O Ministério Público de Goiás ofereceu nesta segunda-feira (19/9), no Tribunal de Justiça de Goiás, denúncia contra o prefeito de Goiatuba, Fernando Carlos de Vasconcelos, os 13 vereadores do município e o ex-prefeito Reinaldo Cândido da Silva pela prática de crime de responsabilidade, consistente no desvio de recursos públicos (o chamado peculato-desvio). Os vereadores denunciados são o atual presidente da Câmara de Goiatuba, Wellington Francisco Carvalho, Noroel Santos Buzaim (ex-presidente), Felipe Marques Abdala, Izaías Mendes Piretti, João Batista Borges, Saulo Martins Severo, Flaviano Alves Divino, Antonialy Freitas Ferreira, Clefer Lucas Costa, Arnaldo Salatiel da Silva, Donizete Antônio Borges, Cleiton Camilo dos Santos e Márcia Aparecida Marques Souza Costa.

As investigações que apuraram as condutas criminosas foram conduzidas, inicialmente, pela 1ª Promotoria de Justiça de Goiatuba, tendo sido constatada a existência de um esquema criminoso formado nos Poderes Executivo e Legislativo do município, com o objetivo de desviar rendas públicas, e que funcionou no período compreendido entre abril de 2013 e abril deste ano.

A partir da identificação da possível participação do prefeito no esquema, cópias do procedimento investigativo foram encaminhadas para a Procuradoria Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, já que o gestor municipal, por previsão legal, goza de foro especial por prerrogativa de função. Desta forma, constatado seu envolvimento, a denúncia (consulte aqui ) foi elaborada pela Procuradoria e ajuizada no TJGO, a quem caberá julgar todos os réus, caso a peça acusatória seja recebida.

Benefício mensal
Conforme relata a denúncia, apurou-se que, em meados de abril de 2013, o ex-prefeito de Goiatuba Reinaldo Cândido, com a finalidade de angariar apoio político na Câmara Municipal, fez um acordo verbal com os vereadores denunciados. Esse ajuste envolvia a indicação, por parte de cada um dos parlamentares, de determinado número de pessoas para ocupar cargos comissionados no Executivo municipal; a indicação de estudantes para serem beneficiários de bolsas universitárias na Fundação de Ensino Superior de Goiatuba (Fesg), e o pagamento de um benefício econômico mensal denominado “benefício vereadores (sic)”, no valor de R$ 1,4 mil para o vereador Antonialy Freitas Ferreira e de R$ 1 mil aos demais. Esse benefício, registra a peça acusatória, foi instituído sem qualquer previsão legal autorizadora.

Além disso, detalha a denúncia, para possibilitar seu pagamento, bem como acobertar sua ilegalidade, Reinaldo Cândido aproveitou-se das Leis Municipais nº 1.797/2000 e 1.623/2001, que autorizaram o município a celebrar convênio com a Associação das Legionárias do Bem-Estar Social do Município de Goiatuba para fazer o pagamento das verbas, sob a justificativa de os vereadores poderem atender a pedidos assistenciais da população. Assim, o município fazia o repasse de recursos à associação, que realizava o pagamento dos gastos com os vereadores.

Desde então, os vereadores, diretamente ou por intermédio de assessores e até mesmo de familiares, até o dia 10 de cada mês, procuravam a associação e retiravam “vales” para serem utilizados em estabelecimentos comerciais e profissionais liberais locais, previamente selecionados e indicados em comum acordo entre eles e o chefe do Executivo, sem nenhum procedimento licitatório ou dispensa.

O gerenciamento dos “vales” era feito pela própria associação. Segundo se apurou, no início de 2014, o controle foi concretizado por meio de uma planilha mensal denominada Relatório de Entrega – Benefício Vereadores, onde constava a relação dos vales retirados pelos vereadores beneficiados.

“Periodicamente, os estabelecimentos comerciais e profissionais liberais procediam à emissão das respectivas notas fiscais dos produtos e serviços adquiridos e fornecidos aos vereadores por meio dos ‘vales’ em nome da associação, que efetuava o pagamento assim que a prefeitura fazia o repasse da verba”, sublinha a peça acusatória.

Continuidade
De acordo com o relato do MP, o esquema criminoso, embora iniciado na gestão do ex-prefeito Reinaldo Cândido, teve continuidade mesmo depois que seu mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral, tendo sido mantido pelo prefeito interino Noroel Santos Buzaim (então presidente da Câmara Municipal, que assumiu temporariamente o cargo e também era um dos beneficiários do desvio), bem como pelo atual chefe do Executivo municipal, Fernando Vasconcelos, eleito prefeito em eleições suplementares.

A denúncia destaca que Reinaldo Cândido começou a articular o “ajuste” com os vereadores logo que assumiu a prefeitura, em janeiro de 2013, tendo em vista que o Legislativo municipal passou a ser constituído, em sua maioria, por vereadores de oposição à sua base política. Assim, em troca do apoio político, montou o esquema de desvio de rendas públicas por meio do pagamento do benefício mensal, instituído inicialmente para os vereadores da base aliada e, posteriormente, estendido aos opositores.

Segundo sublinhado na peça acusatória, o ex-prefeito nunca negou o repasse das quantias mensais aos vereadores sem qualquer previsão legal, mas sempre buscou camuflar o desvio dos recursos com a finalidade assistencialista. Os membros do MP alertam, contudo, que, mesmo que utilizada, em sua maioria, para fins assistenciais, a verba recebida não tinha sua destinação regulamentada, definindo critérios de avaliação ou seleção dos beneficiários, configurando, assim, uma forma de abuso do poder político e econômico dos que ocupavam cargos eletivos no município. Além disso, os valores foram parcialmente utilizados em benefício pessoal ou de terceiros diretamente ligados aos vereadores.

Valores
Em relação a Reinaldo Cândido, a apuração nos autos indicou que o esquema vigorou de abril a julho de 2013, tendo sido desviada, em proveito dos vereadores, a quantia de R$ 45,6 mil. Quando ele teve o mandato cassado, os desvios foram mantidos pelo prefeito interino Noroel Buzaim, que, no período de agosto a setembro de 2013, favoreceu os vereadores no valor de R$ 24,8 mil.

Quanto a Fernando Vasconcelos, a denúncia aponta que, ao tomar conhecimento do acordo firmado entre o Executivo e os parlamentares, hesitou, inicialmente, em manter o ajuste, mas foi “aconselhado” por Noroel Buzaim a dar continuidade ao esquema, “para evitar problemas em sua administração”. A investigação constatou, assim, que o acordo foi mantido até abril deste ano, quando o atual prefeito teve o mandato cassado pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária (por decisão do TJGO, ele voltou ao cargo em junho deste ano). Ao assumir a chefia do Executivo, o vice, Elioenay Freitas Magalhães, cortou a concessão do “benefício vereadores”. De acordo com o que foi apurado, entre outubro de 2013 a abril deste ano, Vasconcelos desviou em favor dos vereadores a quantia de R$ 400.400,00.

Somados os valores desviados por cada um dos que assumiram o comando da administração municipal, o dano causado aos cofres públicos alcança o montante de R$ 470.800,00. A denúncia indica ainda o valor com que cada vereador foi beneficiado:
1. Noroel Santos Buzaim – R$ 35 mil
2. Felipe Marques Abdala – R$ 33 mil
3. Izaías Mendes Piretti – R$ 33 mil
4. João Batista Borges – R$ 20 mil
5. Saulo Martins Severo – R$ 37 mil
6. Flaviano Alves Divino – R$ 36 mil
7. Antonialy Freitas Ferreira – R$ 51,8 mil
8. Clefer Lucas Costa – R$ 37 mil
9. Arnaldo Salatiel da Silva – R$ 37 mil
10. Donizete Antônio Borges – R$ 37 mil
11. Cleiton Camilo dos Santos – R$ 37 mil
12. Márcia Aparecida Marques Souza Costa – R$ 37 mil
13. Wellington Francisco Carvalho – R$ 37 mil

O crime
Diante do relato, a denúncia destaca que as condutas praticadas pelos denunciados enquadram-se no tipo penal do crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967 – apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. A pena estipulada é de reclusão de 2 a 12 anos.

A denúncia é assinada pelo coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, Marcelo André de Azevedo (por delegação do procurador-geral de Justiça), e pelo promotor Paulo Vinícius Parizotto, que auxilia a Procuradoria. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: banco de imagens)

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Alô Catalão!

Homem é multado em Jaraguá por divulgar pesquisa de votos fraudulenta

Divulgação ilegal gera multa em Jaraguá

Divulgação ilegal gera multa em Jaraguá

Roberto Aparecido Ferreira dos Santos foi multado em R$ 53.205,00 por divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta e sem registro, conforme pedido feito em representação do promotor eleitoral em Jaraguá, Everaldo Sebastião de Sousa. A decisão é do juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 17ª Zona.

A representação aponta que Roberto divulgou no WhatsApp pesquisa de intenção de voto para o cargo de prefeito, sem registro no TSE e não realizada, como manobra patrocinada pelos cabos eleitorais, a fim de influenciar o processo eleitoral. Ainda que tenha alegado não ter tido a intenção de prejudicar as eleições, nem coordenado a enquete, o acionado confirmou ter compartilhado o conteúdo em grupos da rede social, tendo ficado comprovado que a divulgação da pesquisa, por ser espécie de propaganda eleitoral, efetivamente ocorreu.

O juiz eleitoral, ao analisar o caso, ponderou que, como propaganda eleitoral, dado seu poder de influência no eleitorado, possui regramentos destacados pela legislação, que impõem, por exemplo, a obrigação de seu registro prévio, sob pena de multa, entre outros critérios.

(Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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Aperte o passo Odemir…

Gente boa do Blog, o candidato a prefeito em Goiandira, Odemir Moreira (PSDB) que já foi prefeito por duas vezes, começou essa campanha com índices superiores a 70% de aprovação e com a certeza que seria a disputa mais fácil de sua vida e da região.

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Pois bem, o candidato a reeleição, Erick Marcus (PTB) está mostrando que realmente sabe fazer campanha e que conversar, prometer e garantir que no próximo mandato transformará a cidade de Goiandira no melhor lugar para se viver do interior goiano, é com ele mesmo.

Assim, o que parecia fácil começa a embaralhar e se Odemir não apressar o passo, poderá ser atropelado por Erick transformando o improvável em algo provável.

Em eleição não se pode descartar a força da máquina administrativa, os cargos em comissão disponíveis e a capacidade em criar expectativas em que anda tão carente de novidades.

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O maior comício da história de Ouvidor…

Gente boa do Blog, o candidato a prefeito de Ouvidor, Onofre Galdino (PMDB) realizou na noite de ontem seu primeiro comício, o primeiro havia sido marcado para a sexta feira passada, a chuva não permitiu que ele acontecesse.

Na noite de ontem pode se ter uma noção de como andam as coisas por lá:14440897_833203380150343_2668400139367436131_n

Ou seja, o atual prefeito caminha sim para ser reeleito e pelo andar da carruagem deverá colocar uma boa frente de votos sobre seu adversário, ex-prefeito João César (PSDB).

Detalhe, o candidato João César disse recentemente em seu programa eleitoral que em seu comício realizado semana passada tinham 3000 mil pessoas.

Se no de César tinha a metade da população, é perceptível que no de Onofre estava mais do que o todos moradores e claro um pouco de gente de outras cidades também.

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Começando bem

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Comemorando…

O Corpo de Bombeiros desfilou hoje pelas principais avenidas de Catalão com o atleta da natação Paralímpico, Ruiter, que foi medalhista de prata.

Parabéns, Ruiter pela conquista.

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Confira entrevista realizada pelo Canal 17 com a candidata a prefeita, Camila Campos (PSOL)

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Por Dentro dos Fatos…

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Confira o comentário do professor Mamede sobre as investigações do MP contra Lula.

Vale a pena ressaltar que o diferencial é que é em uma linguagem bem simples e atual, abordando questões políticas e do dia a dia com sua visão dos fatos, sem rodeios, sem jabás e claro, de forma limpa, transparente e independente.

Confira outros comentários no link https://soundcloud.com/0jils4kylqe8.

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Comunicado

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Na madrugada de hoje (23), por volta da 04h, um motociclista bateu contra um poste de energia na Rua Kaveffs Abrão, em frente o Parque Calixto Abrão e deixou a região sem energia elétrica, inclusive a Sede da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão (SAE).

Por conta da queda de energia os bairros Pontal Norte e Vila Maria, estão sem abastecimento de água, por que o equipamento que faz o bombeamento de água para estes bairros ficam instalados na sede da SAE.

A previsão da CELG é de que até às 12h, a energia seja restabelecida. Porém, o abastecimento nos bairros deverá ser regularizado no final da tarde desta sexta-feira.

Certos de contar com a colaboração dos usuários, a SAE agradece.

Economize Água.

Assessoria de Comunicação – SAE

 

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Defensor dos animais inova…

Gente boa do Blog, o candidato a vereador Cacá Lúcio, tem inovado em sua campanha para a Câmara de Vereadores, sem recursos para bancar campanha milionária como alguns, sem poder se locomover como vários outros candidatos, ele optou para fazer o que faz em seu dia a dia.

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Ou seja, tentar conscientizar os leitores de que é preciso amar os animais como se amam as pessoas, e que precisa sim ter coragem para defendê-los, criando várias formas de atenção aos nossos bichinhos de estimação.

Um dos fundadores de uma organização não governamental de defesa dos animais, acostumado a realizar feiras para doação de cachorros e gatos,tendo realizado o resgate de  milhares de animais, defensor da criação de políticas públicas para recolher e proteger cães e gatos abandonados, Cacá acredita que poderá contribuir na Câmara com esse importante debate, sem falar que ele, com o dinheiro do próprio bolso já foi responsável pela castração de milhares de animais.

Mas quem pensa que as propostas de Cacá se resumem a essa importante causa, precisa conversar com ele, portador de necessidade especial, sabe como sofrem os deficientes físicos e sem dúvida alguma, essa também é uma de suas bandeiras, ele sempre atuou junto aqueles que necessitam de apoios especiais.

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 Cacá é dos melhores profissionais do rádio em Catalão, com vasta experiência em marketing e em campanhas eleitorais, porém estar do lado de cá, pedindo votos, deve estar sendo uma das experiências mais estranhas de sua vida, porque pedir votos nos dias atuais,  sem dinheiro, sem apoios financeiros, sem poder prometer empregos e cargos em órgãos públicos, realmente deve ser tarefa pra “cachorro”.

“Vai dar tudo certo Cacá”.

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