O JULGAMENTO DE LULA. a história já o o absolveu!

Ocupa Porto Alegre - Por Lula e Pelo Brasil

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Caso Jefferson Pureza: Delegado-geral recebe presidente de associação de rádios comunitárias

O delegado-geral de Polícia Civil, Álvaro Cássio, e o superintendente de Polícia Judiciária, delegado Alécio Moreira, receberam, na manhã desta terça-feira (23), o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias de Goiás (ABRAÇO), Valdeci Borges, e o jornalista Luiz Parahyba.

Na ocasião, Borges entregou ao delegado-geral uma nota de repúdio assinada pela ABRAÇO, na qual a entidade repudia o que chama de “covarde e brutal” assassinato do radialista Jefferson Pureza, ocorrido no último dia 17, em Edealina, interior de Goiás. “Exigimos das autoridades locais e estaduais a apuração do crime e a punição dos autores”, diz o texto.

O delegado Álvaro Cássio e o superintendente Alécio explicaram para os comunicadores que uma força-tarefa foi exclusivamente montada para a investigação do homicídio e que a Polícia Civil não medirá esforços para elucidação do caso. São 20 servidores, das delegacias de Edealina, Acreúna, Grupo de Investigação de Homicídios de Rio Verde, 8a Delegacia Regional de Polícia (Rio Verde) e do setor de Inteligência da PCGO.

As diligências tiveram início imediatamente após o fato chegar ao conhecimento da Polícia Civil. No entanto, as investigações permanecem sob sigilo. Os representantes da Polícia Civil informaram que, neste momento, o sigilo é fundamental para o bom andamento dos serviços e destacaram que oportunamente serão divulgados detalhes. “A instituição tem se empenhado e espera, dentro do menor tempo possível, dar resposta à família e aos amigos da vítima”, comentou o delegado-geral.

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Ocupa Porto Alegre: Por Lula e Pelo Brasil

Gente boa do Blog, amanhã durante todo o dia, você acompanha cobertura de tudo o que acontece em Porto Alegre durante o julgamento do ex-presidente Lula aqui no Blog do Mamede.

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LULA: QUERO QUE A JUSTIÇA ME PEÇA DESCULPAS

Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar nesta segunda-feira que os processos em que é réu, como no caso do tríplex do Guarujá que vai julgamento nesta semana no TRF-4, são carentes de prova. “Estou pedindo uma prova há tanto tempo, podem ir à TV me desmoralizar”, disse o ex-mandatário em encontro com sindicalistas no Instituto Lula, em referência às acusações apresentadas por integrantes do Ministério Público Federal. “Eles não têm como sair da mentira que contaram”, afirmou.

 Lula voltou a pedir uma retratação da Justiça. “Gostaria que eles pedissem desculpas a mim. Fico pensando nesse negócio de candidatura, de inocência, quero, em algum momento, que eles peçam desculpa”, disse Lula.

“Não estou acima do bem e do mal, só quero Justiça”, reclamou. “A Justiça pressupõe um processo, acusação, investigação. Neste processo, sou julgado por ter um apartamento que não é meu. Não sou dono do apartamento e não posso ser julgado por isso”, declarou.

Algumas ações de seu governo, como a construção do porto de Mariel, em Cuba, e financiamentos brasileiros em projetos na África, foram lembrados pelo ex-presidente para apontar as razões dos processos contra ele. “Chego a pensar que o julgamento não é pessoal, é contra o tipo de governo que fizemos”, disse.

As informações são de reportagem de Caio Rinaldi e Marcelo Osakabe no Estado de S.Paulo.

Brasil 247

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Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam hoje (23) e vão até a próxima sexta-feira (26) exclusivamente pelo site, sem cobrança de taxas.

Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.601 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, que obtiveram nota na redação diferente de zero e que não sejam treineiros (participantes menores de 18 anos no primeiro dia de realização da prova).

Para se inscrever, o candidato precisa do seu número de inscrição e da senha cadastrados no Enem de 2017. É preciso estar atento aos documentos exigidos pelas instituições para a efetivação da matrícula, em caso de aprovação.

O Sisu foi desenvolvido para selecionar candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita com base na nota obtida pelo candidato. No site, é possível consultar as vagas disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes.

Confira o cronograma do Sisu:

– 23/1 a 26/1: período de inscrições (as notas de corte serão divulgada nos dias 24, 25 e 26)

– 29/1: resultado da chamada regular

– 29/1 a 7/2: prazo para participar da lista de espera

– 30/1 a 7/2: matrícula da chamada regular

– 9/2: convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições a partir desta data

Agência Brasil

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O julgamento de Lula: Poder Judiciário e política democrática

 

Num dos melhores diagnósticos sobre a experiência do nazismo Franz Neumann não deixa dúvidas: “No centro da contrarrevolução, estava o judiciário (…) A lei é talvez a mais perniciosa de todas as armas nas lutas políticas, precisamente por causa do halo que envolve os conceitos de direito e justiça. (…) Em qualquer sistema de direito encontram-se múltiplas possibilidades técnicas de perversão do direito com finalidades políticas”(1).

Transcorrida a Segunda Guerra Mundial, e a redemocratização da Europa após 1945, o fim das ditaduras da Europa Ibérica dos anos 70, e finalmente, nos anos 80, a queda das ditaduras da América Latina, o diagnóstico continua semelhante, agora com Ran Hirschl: “O Poder Judiciário não cai do céu; é politicamente construído. Acredito que a constitucionalização dos direitos e consolidação da judicial review resultam de um pacto estratégico liderado por elites hegemônicas e crescentes que se sentem ameaçadas, e buscam isolar suas preferências políticas contra a mudança da fortuna da política democrática, em associação entre elites econômicas e judiciais as quais têm compatibilidade interesses”(2) .

Há montanhas de bons textos sobre as fragilidades da sentença de Moro contra Lula que é objeto de recurso perante o TRF da 4ª Região. Mesmo antes do julgamento de primeira instância, também já havia bons textos sobre a condução processual. O papel da defesa de Lula foi o de chamar a atenção destas fragilidades ainda naquele momento, o que desencadeou a reflexão de professores de ciência política, direito, filosofia, sociologia. O texto da longa decisão de Moro encarregou-se deste registro: impressiona o volume de críticas à defesa de Lula, para tentar cobrir a parcialidade do juízo de primeiro grau.

Desde a condução coercitiva de Lula e a divulgação de conversas telefônicas com a então Presidenta Dilma e de teor particular da família do ex-Presidente, já se sabia que Moro exararia uma sentença condenatória.

O que me parece merecedor de especial olhar é a análise das razões da história que nos trouxe até aqui. Por quais motivos nossa sociedade – dotada de uma constituição dirigente, de política democrática, e do mais longevo período interrupto de democracia formal – teve tanto regresso, exatamente neste ambiente institucional que lhe favorecia? A burocracia judiciária – juízes, integrantes do Ministério Público e Polícia Federal – tomou conta de nossa agenda política em tamanha proporção que até ministros do STF deixam-se contaminar: ou fazem abertamente papel de políticos partidários, dão entrevistas a qualquer um que esteja com celular à mão em centros comerciais, visitam presídios como se não conhecessem a situação carcerária nacional, e ainda reivindicam para si e para seu Tribunal a tarefa de refundar o País. Como previu Saramago, “nunca caímos tão baixo” (3)?

A insistência em recepcionar na burocracia judiciária teses de que o Poder Judiciário também pode e deve efetivar a Constituição, produziu péssimos resultados, uma vez que cada juiz, cada integrante do Ministério Público entendeu que poderia ele mesmo efetivar a Constituição. Mais: entendeu que esta era sua tarefa. Não surpreende quando alguns, embriagados pelo próprio delírio autoritário, atiram pedras na política e nos políticos, e ainda decidem “conforme sua consciência”, como se não houvesse parlamento, parlamentares e o povo que os elegeu. Pensam que mudam o País com decisões judiciais.

Muitos elementos estão disputa no dia 24 de janeiro, no TRF da 4ª Região. Os três juízes decidirão, além o destino das eleições de 2018 no Brasil, decidirão também se as garantias constitucionais do devido processo legal, com ampla defesa e recursos a ela inerentes, prevalecem. Se confirmarem a sentença contra Lula, não somente violarão a Constituição e as leis: ratificarão o que o mesmo TRF da 4ª Região disse sobre a operação lava jato e seus métodos, reconhecendo que se vive um estado de exceção: “(…) a continuidade das investigações da Operação Lava-Jato, inclusive mediante sugestões de alterações na legislação, constitui, sem dúvida, uma situação inédita, a merecer um tratamento excepcional” (4).

A leitura que se fará do julgamento de Lula atingirá a Constituição e a política democrática brasileira. Não se está somente diante de uma encruzilhada que os setores regressistas prepararam contra a esquerda democrática brasileira: está-se diante da concreta possibilidade de destruição do constitucionalismo democrático, da pluralidade e do reconhecimento do povo enquanto ator político determinante.

Por fim, destaco que a história nada esconde. A burocracia judiciária, protagonista de primeira hora de nosso abismo atual e como é de costume, em cinquenta anos daqui estará a implorar por desculpas. Assim pediram os perpetradores do holocausto, das ditaduras, etc. Todos clamam pelo perdão e por um certo “direito ao esquecimento”, na expiação de seus graves pecados. Estamos sempre assistindo ao pedido de perdão e da conciliação. Os mortos estão sepultados (nem todos); os torturados já sofreram. Pede-se, candidamente, perdão e todos perdoam, na vã esperança de que nada mais daquilo se repita. Quem nos socorre nestas horas para a necessária lucidez é a literatura, com Shakespeare: nada encoraja tanto o pecador como o perdão.

*Martonio Mont’Alverne Barreto Lima é doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt. Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza.

Notas

1. Franz Neumann: Behemot – Struktur und Praxis des Nationalisozialismus 1933-1944. Fischer Verlag: Frankfurt/M., 1998, p. 44.
2. Ran Hirschl: Towards Juristocracy. The Origins and Consequences of the New Constitutio-nalism. Cambridge: Harvard University Press, 2004, p. 49.
3. José Saramago: As Intermitências da Morte. Cia. das Letras; São Paulo, 2005, p. 69.
4. P.A. CORTE ESPECIAL Nº 0003021-32.2016.4.04.8000/RS. RELATOR: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI – Voto, p. 4

Portal Vermelho

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Em ano de crise, riqueza dos milionários brasileiros cresceu 13%

 

À véspera do Fórum Econômico Mundial de Davos, que reúne a elite política e econômica do mundo, entre 23 e 26 de janeiro, a Oxfam divulgou o relatório “Recompensem o trabalho, não a riqueza”. Nele, aponta que, em 2017, o 1% mais rico elevou o seu patrimônio em 762 bilhões de dólares, o suficiente para acabar sete vezes com a miséria no mundo.

“A economia segue sendo muito boa para quem já tem muito e péssima para quem tem pouco”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, em comunicado à imprensa. Os resultados do estudo fazem cair por terra a tese da meritocracia, de que qualquer um pode ascender por esforço e méritos próprios. Segundo a Oxfam, aproximadamente dois terços das fortunas dos bilionários podem ser atribuídos a heranças, monopólios e compadrio.

A entidade fez entrevistas com mais de 70 mil pessoas e concluiu que mais de três quartos das pessoas concordam ou concordam enfaticamente que a distância entre ricos e pobres em seu país é muito grande, variando de 58% na Holanda a 92% na Nigéria. Contrariando o discurso do Estado mínimo, em voga no Brasil pós-golpe, 60% concordam que é responsabilidade dos governos reduzir esse fosso.

Para a Oxfam, a atual situação de desigualdade é resultado de “uma tempestade perfeita”. “Na base da pirâmide, direitos trabalhistas estão sendo minados e com eles o poder de negociação dos sindicatos. Empresas estão se consolidando cada vez mais e se encontram sob uma enorme pressão para oferecer retornos cada vez mais altos aos seus acionistas. Esses retornos geralmente são garantidos à custa dos trabalhadores e oferecem um maior incentivo para a evasão fiscal em larga escala. As empresas usam a mobilidade dos seus investimentos para promover uma “corrida para baixo” entre países em termos de tributação e salários”, critica.

Gênero

A desigualdade tem também um forte componente de gênero. Atualmente, há 2.043 bilionários (em dólares) em todo o mundo. Nove entre dez deles são homens. Em todo o mundo, mais homens do que mulheres são proprietários de terras, ações de empresas e outros bens de capital; 53 os homens recebem mais para desempenhar as mesmas funções que as mulheres e estão concentrados em empregos de maior remuneração e status.

As mulheres fornecem, anualmente, US$ 10 trilhões em cuidados não remunerados para sustentar a economia global. “A desigualdade de gênero não é um acidente e nem é nova: nossas economias foram construídas por homens ricos e poderosos em benefício próprio. O modelo econômico neoliberal piorou essa situação – redução de serviços públicos, corte de impostos para os mais ricos e a corrida para baixo em matéria de salários e direitos trabalhistas afetaram mais as mulheres do que os homens”, diz o texto.

Brasil

De acordo com a ONG, no Brasil, as cinco pessoas mais ricas do país detêm um patrimônio equivalente à metade da população brasileira. O número de bilionários brasileiros em 2017 passou de 31 para 43, com patrimônio acumulado de US$ 549 bilhões, o que equivale aum aumento de 13%. Enquanto isso, 50% dos brasileiros mais pobres viram a sua parte nos rendimentos nacionais reduzida de 2,7% para 2%.

Rafael Georges, coordenador de campanha da Oxfam no Brasil, explicou que os dados da pesquisa, fornecidos pelo Banco Credit Suisse, indicam que há uma tendência de aprofundamento da desigualdade social no Brasil.

“A concentração de riqueza é muito cruel e eficiente para quem está no topo. Se você tem bastante patrimônio, consegue gerar renda e consequentemente mais patrimônio. Quando a economia [brasileira] começou a esboçar alguma recuperação, esta parcela da população [mais rica] experimentou um momento favorável. Já as pessoas que estão na parte de baixo da distribuição patrimonial, ou seja, a metade mais pobre da população, acabaram perdendo o pouco que tinham ou aprofundaram suas dívidas”, acrescentou Georges.

Sistema falido

Para a ONG, o crescimento sem precedentes do número de bilionários não é um sinal de uma economia próspera, mas um sintoma de um sistema extremamente problemático, já que mais de metade da população mundial tem um rendimento diário de entre 2 e 10 dólares.

“O boom de bilionários não é um sinal de uma economia próspera, mas um sintoma de um sistema econômico falido”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva da Oxfam International.

O relatório defende que a economia não precisa ser estruturada como está. “Podemos criar uma economia mais humana, que priorize os interesses de trabalhadores comuns e de pequenos produtores de alimentos, e não os daqueles com super salários e donos de grandes fortunas. O texto afirma ainda que é preciso “rejeitar a adesão dogmática à economia neoliberal e a influência inaceitável das elites nos nossos governos”.

Segundo a entidade, isso poderia ser feito, principalmente, concebendo economias mais igualitárias e usando a tributação e os gastos públicos para redistribuir e promover uma maior equidade.

 Do Portal Verrmelho

 

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Movimentos sociais garantem realização atos em Porto Alegre

 

Em resposta à preocupação aventada de que os movimentos sociais em apoio ao ex-presidente ameaçariam a segurança pública em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, a Frente Brasil Popular, formada por centenas de movimentos sociais, tomou a iniciativa de procurar o Estado avisando que estabeleceram um esquema próprio de segurança dos espaços públicos durante os atos de protesto.

“Os próprios movimentos tomaram essa iniciativa. Nós nunca depredamos patrimônio público ou privado e queremos garantir nosso direito de manifestar nossas opiniões. Avisamos as autoridades que estaremos trabalhando com segurança militante somada às garantias dadas pelo Estado”, disse Vitalina Gonçalves, da comissão operativa da Frente Brasil Popular no Rio Grande do Sul ao portal R7.

No Sábado (20) o ministro da Justiça Torquato Jardim declarou que o governo do Rio Grande do Sul fez bem em receber o acordo com os movimentos populares para a manutenção da segurança no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para a próxima quarta-feira, 24, na capital do Estado.

“Todos concordaram em assumir a responsabilidade por danos patrimoniais públicos e privados, caso ocorra algo desse tipo”, disse o ministro da Justiça que se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Thompson Flores, e o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer para tratar do tema na semana passada.

“Foi montado um sistema muito eficiente de segurança e haverá um grande cordão de isolamento em torno do prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região” disse após uma reunião que teve com o presidente Temer. O governo irá disponibilizar 130 homens da Força Nacional para atuar em Porto Alegre no dia do julgamento.

A Frente Brasil Popular iniciou nesta segunda-feira (22) uma série de atos em apoio ao ex-presidente Lula, condenado a 9 anos e seis meses de prisão em 1ª instância pelo juiz Sérgio Moro no caso Triplex. O coordenador da Lava Jato alega que o ex-presidente é culpado por corrupção e lavagem de dinheiro recebendo o apartamento do Guarujá em troca de contratos que teriam beneficiado a OAS junto à Petrobras. Porém, o imóvel nunca esteve em nome de Lula ou de algum familiar próximo e chegou a ser usado em negociação da OAS junto a credores como massa falida de um braço da empresa.

Os movimentos populares avaliam que o julgamento está sofrendo parcialidade, inclusive o processo de Lula foi lançado na frente de sete outros que estavam na lista de espera do TRF-4. A celeridade se explicaria porque com a condenação do ex-presidente na segunda instância ainda este mês ele poderia ficar impedido de concorrer às eleições deste ano, pela Lei da Ficha Limpa.

 Fonte: GGN

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Manuela: Defender Lula é defender que qualquer um possa concorrer

 

 

“O que está em jogo não é o mero direito de um brasileiro concorrer. É a manutenção da ideia de que qualquer brasileiro possa concorrer.”, declarou a pré-candidata que foi ovacionada pelos estudantes. E completou: “Defender o direito de Lula concorrer a disputa eleitoral é defender as saídas que precisamos construir para o atual cenário. São saídas democráticas que incluem os trabalhadores e trabalhadoras”.

Manuela concluiu ressaltando a importância da UNE que sempre esteve presente nas lutas de resistência do povo brasileiro contra o neoliberalismo. “Eleição sem Lula é golpe! Queremos um Brasil soberano, democrático e desenvolvido”.

Na ocasião, também fizeram uso da palavra o deputado do PCdoB-SP, Orlando Silva (ex-presidente da UNE) e o membro da Comissão Política do Comitê Central do PCdoB, Aldo Arantes que foi presidente da UNE no início dos anos 60.

Aldo deu uma aula da história de luta da entidade e destacou que a UNE tem jogado papel decisivo pela sua coragem, mesmo em momentos diferentes na história do país, vem mostrando essa garra, lembrou.

Segundo Aldo Arantes, o ato de hoje é necessário. “É o grito da juventude brasileira que diz: ‘não vamos aceitar que impeçam a candidatura do ex-presidente Lula’, disse.“Eleição sem Lula é mais um golpe”

Para o dirigente comunista, “esse julgamento marcará a história brasileira. Se Lula for condenado, vai ter luta. Se Lula for absolvido, vai ter luta”.

No mesmo tom, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou que a defesa do ex-presidente Lula é o combate à desigualdade social em que vive o país e lembrou da notícia divulgada hoje, em que apenas 5 pessoas bilionárias no Brasil concentram riqueza equivalente à metade da renda da população brasileira.

Orlando Silva ressaltou ainda que diferentemente do restante dos julgamentos ocorridos no Brasil, é estranho que o de Lula acontece em prazo recorde. “A média dos julgamentos são de 100 dias, do Lula foi 50 dias”. Mesmo assim, disse Orlando, vê um aspecto positivo nesse processo. “Politizaram para tirar o Lula do jogo, eles vão dar um tiro no pé, porque vão estimular um diálogo mais amplo”, disse.

O deputado destacou ainda que acredita na absolvição de Lula por falta de provas. “No afã de tirar Lula do jogo, fizeram muita lambança”, ressaltou.

Para o parlamentar, a mobilização popular deve ser constante, principalmente neste ano de disputa eleitoral. “Nós temos que ter um pé no Palácio e um pé na rua. É preciso resgatar a democracia e que possamos jogar o jogo em 2018, e a minha impressão é que o povo não aguenta mais o time do Temer”.

Orlando Silva lembrou que essa é a segunda vez que a sede da UNE é transferida simbolicamente. “A primeira vez foi em 1961 na gestão de Aldo Arantes durante a campanha da legalidade liderada por Leonel Brizola em que diversos políticos e setores da sociedade defenderam a manutenção da ordem jurídica através da posse de João Goulart”.

Portal Vermelho

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