Acontece…

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‘Rua Nova’ continua em ritmo acelerado

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Serviços de recuperação da malha asfáltica chegaram aos bairros Flamboyant e Estrela

A Prefeitura de Catalão está com várias frentes de trabalho realizando os serviços de recuperação do pavimento asfáltico da cidade, por meio do programa ‘Rua Nova’. Seja através da empresa que venceu a licitação para a execução do projeto ou por meio da usina de micro pavimentação adquirida em parceria com a Câmara de Vereadores.

Nesta semana, o ‘Rua Nova’ chegou aos bairros Flamboyant, em uma área de 22.682 m2 e Estrela, em uma área de 78.721 m2. A usina de micro pavimentação continua localizada no bairro Pontal Norte.

No bairro das Américas já foram executados serviços de limpeza, tapa buraco e recapeamento em micro revestimento em uma área de 65 mil m2. Nas Vilas Cruzeiro 1 e 2, a área beneficiada é de 42 mil m2.

O programa também está sendo realizado no Alto da Boa Vista 1 e 2, e os serviços de reciclagem de base e recapeamento em micro revestimento já atenderam uma área de mais de 39 mil m2. O trabalho ainda continua neste setor para que todas as ruas recebam o recapeamento asfáltico.

ASCOM / Prefeitura

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Ministério Público Eleitoral em Goiás fiscalizará uso da máquina pública nas eleições municipais 2016

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Impedir que o uso da máquina pública afete a igualdade de oportunidades entre candidatos e partidos nas eleições municipais de 2016. Com esse objetivo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) promove ação simultânea nesta quarta-feira (4/5), com a previsão de terem sido instaurados pelos promotores eleitorais de todo o Estado 738 Procedimentos Preparatórios Eleitorais (PPE) – 3 em cada um dos 246 municípios goianos que integram as 130 Zonas Eleitorais de Goiás. A intenção é coibir práticas vedadas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), em especial o uso eleitoreiro de programas sociais, o aumento dos gastos com publicidade institucional no ano das eleições e o uso indevido de servidores e bens públicos nas campanhas eleitorais.

O primeiro PPE vai acompanhar e fiscalizar os programas sociais em execução nos municípios durante o ano de 2016. A legislação eleitoral proíbe o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público (artigo 73, IV, da Lei nº 9.504/97). O uso promocional pode ser configurado por meio de discursos, entrega de bens ou qualquer participação ativa de pretensos candidatos ao cargo de prefeito e vereador durante a distribuição vedada, tendo em vista a proximidade das eleições. As exceções são os casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

O segundo PPE vai fazer o acompanhamento e a fiscalização da publicidade institucional, uma vez que, no primeiro semestre do ano de eleição, não são permitidas despesas com publicidade dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito (artigo 73, VII, da Lei nº 9.504/97). Neste caso, o MPE analisará de forma global os gastos com publicidade institucional para verificar se houve despesa contratada, autorizada e executada (veiculada) no primeiro semestre do ano eleitoral superior à média dos últimos três anos. Vale lembrar que nos três meses que antecedem o pleito, ou seja, a partir do dia 2 de julho, é totalmente vedada a publicidade institucional pela administração pública municipal, independentemente de haver em seu conteúdo caráter informativo, educativo ou de orientação social (artigo 37, § 1º, da CF/88), ressalvadas as exceções previstas em lei.

Por último, também serão instaurados PPEs para acompanhar e fiscalizar o uso indevido de bens públicos e servidores durante a campanha eleitoral. A Lei das Eleições proíbe o gestor público de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária (artigo 73, inciso I, da Lei n° 9.504/97) e, aos prefeitos, apenas o uso de suas residências oficiais para realização de contatos, encontros e reuniões pertinentes à própria campanha, desde que não tenham caráter de ato público. A legislação eleitoral proíbe, ainda, ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta ou usar de seus serviços para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado (artigo 73, inciso III, da Lei nº 9.504/97).

Para o procurador regional eleitoral em Goiás, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, a atuação tem caráter preventivo, contribuindo, desde logo, para que o gestor público possa adotar medidas na sua esfera de competência para evitar a ocorrência de referidos ilícitos eleitorais. “É importante que o cidadão auxilie o MPE na fiscalização do uso da máquina pública para fins eleitorais. Para tanto, o cidadão pode colher provas, tais como fazer filmes ou tirar fotos com o seu celular e encaminhar a denúncia ao MPE”, pondera o procurador. As denúncias podem ser feitas pelo número 127, em todo o Estado, ou pelo e-maildenunciecorrupcao@mpgo.mp.br.

O promotor Rodrigo César Bolleli, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do Ministério Público de Goiás, destaca que os mesmos fatos considerados ilícitos eleitorais poderão caracterizar atos de improbidade administrativa e crimes contra o patrimônio público (art. 78 da Lei nº 9.504/97), o que merecerá atuação firme por parte do MP-GO.

Estado
Na esfera estadual, a Procuradoria Regional Eleitoral, como coordenadora do MPE em Goiás, instaurou Procedimento Administrativo (Portaria nº 05/2016 ) para colher elementos informativos a fim de subsidiar sua função legal de direção e coordenação dos promotores eleitorais, inclusive para formulação de estratégia geral de atuação. Como primeira medida, expediu ofício ao governador Marconi Perillo requisitando informações sobre os programas sociais que estão em execução ou serão executados no exercício de 2016 pela administração direta ou indireta do Estado de Goiás, por meio dos quais seja realizada a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.

Além disso, expediu Recomendação ao governador, à Controladoria-Geral do Estado e à Secretaria Cidadã para que, no âmbito de suas competências, tomem as medidas administrativas que entenderem cabíveis para que sejam observados os princípios constitucionais da Administração Pública, mediante a adoção de processos seletivos isonômicos, públicos, transparentes, objetivos e impessoais nos programas sociais do Estado de Goiás e previnam a ocorrência de uso promocional por partidos políticos e prefeitos, vereadores ou quaisquer outros pretensos candidatos ao pleito de 2016 durante a execução dos programas sociais, obstando-se, portanto, a participação ativa destes ou qualquer outra espécie de vinculação política pessoal aos eventos de distribuição de bens e serviços.

PPEs
Membros do MP-GO comunicaram à Assessoria de Comunicação Social que instauraram hoje (4/5) os procedimentos preparatórios eleitorais em relação aos municípios de Acreúna, Silvânia, Cachoeira Alta, Planaltina, Goianápolis, Terezópolis de Goiás e Cidade Ocidental.

(Assessoria de Comunicação Social do MPF, com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – fotos: João Sérgio)

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Democratização da comunicação: Colabore com encontro de blogueiros

Chico Furtado

barao

Realizado desde 2010, o encontro é resultado do esforço de ativistas que lutam pela democratização da mídia no Brasil. São blogueiros, jornalistas independentes e ativistas que apostam no “jornalismo cidadão”.
“Produzimos uma comunicação livre de amarras mercadológicas, que aposta no jornalismo cidadão, dando voz e vez a grupos sociais que são historicamente criminalizados pela mídia tradicional, que nos cotizamos num processo colaborativo para produzir reportagens investigativas de interesse local, regional e nacional”, diz matéria publicada no site do Barão de Itararé.
Portal Vermelho
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CAI EDUARDO CUNHA, O CONDUTOR DO GOLPE

cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado por liminar do ministro Teori Zavasck, do Supremo Tribunal Federal.

Ele perde não só a presidência da Câmara dos Deputados, como o mandato de deputado federal.

Teori atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”.

Citado em diversos escândalos de corrupção e beneficiário de várias contas no exterior, Cunha foi o principal responsável pelo golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff, que coloca em risco a democracia brasileira.

Com a decisão de Teori, era Cunha chega ao fim. Só em um dos escândalos, Cunha foi acusado de receber R$ 52 milhões da Carioca Engenharia. Na delação premiada do senador Delcídio Amaral, ele foi apontado como “menino de recados” do banqueiro André Esteves.

Brasil 247

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Dilma: Vazamento às vésperas da votação no Senado tem interesse escuso

dilma

“As denúncias feitas pelo senador Delcídio são absolutamente levianas e, sobretudo, mentirosas, conforme já reiterei sistematicamente desde que elas apareceram. Aliás, o senador Delcídio tem a prática de mentir e isso ficou claro ao longo dessa questão relativa à sua prisão. Tenho certeza que a abertura do inquérito vai demonstrar apenas que o senador, mais uma vez, faltou com a verdade”, rebateu Dilma.

A presidenta também declarou que vai pedir, por meio da Advocacia-Geral da União, a abertura de uma investigação sobre o vazamento criminoso.

“Lamento que mais uma vez algo muito grave tenha acontecido: o vazamento. O vazamento de algo que pela imprensa eu tomei conhecimento. Um vazamento de algo que tudo indica que estava sob sigilo. Que estranhamente vaza às vésperas do julgamento no Senado. Quem vazou tinha interesses escusos e inconfessáveis e eu vou solicitar ao ministro da AGU que solicite a abertura no Supremo para apurar esses vazamentos”, denunciou.

Para Dilma, esses vazamentos têm como objetivo causar dano. “Vaza depois de caracterizar que nada há, o dano já foi feito. O que querem com isso? Querem o dano feito”, enfatizou. O pedido d PGR, que supostamente tramita com sigiloso, foi vazado para imprensa.

A presidenta reforçou que a “credibilidade de Delcídio é ‘bastante precária’, visto que nas gravações ele acusa ministros do Supremo e depois retirou as acusações em depoimento”. “Agora, acusa a mim. Tenho consciência das mentiras do senador e acho que a credibilidade do senador é bastante precária. Acredito que é necessário investigar de onde surgem essas afirmações e comprovar”, reafirmou.

Portal Vermelho

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Hoje na História…

hoje

1956
Os EUA detonam uma bomba nuclear no campo de testes de Eniwetok, iniciando nova série de experiências.
1961
Alan Shepard torna-se o primeiro astronauta americano a fazer um vôo suborbital, a 185 km de altitude.
1965
Morre em Recife, aos 70 anos, o poeta Ascenso Ferreira.
1973
Éder Jofre conquista o título mundial de boxe peso-pena
1983
O Instituto Pasteur de Paris identifica o vírus da AIDS.
1991
Milhares de pessoas realizam uma passeata em Taipei, capital de Formosa, contra a construção de uma usina nuclear.
2001
Aparece em Santana do Livramento RS, o primeiro foco de febre aftosa no Brasil desde que se declarou a epidemia, na Argentina e no Uruguai.
2004
Quadro de Picasso, “Menino com cachimbo”, quebra recorde em leilões. A obra é vendido por 104 milhões de dólares em NY.
2004
Senado rejeita medida que proibia o funcionamento de bingos e máquinas caça-níqueis no país.
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Começando bem…

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Acontece…

acontece

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Prazo para cadastramento eleitoral termina hoje

Título-de-Eleitor

Para participar das eleições municipais no dia 2 de outubro, os eleitores têm até hoje (4) para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral e pedir a alteração de endereço no título no caso de mudança de residência dentro do mesmo município.

Hoje também é o prazo final para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida peça sua transferência para uma seção eleitoral especial.  Para retirar a segunda via do título de eleitor, o prazo será até o dia 22 de setembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o cadastramento e as alterações no dia 1o de novembro e registrou até hoje mais de 6 milhões de pedidos de emissão de títulos novos e cerca de 4,2 milhões de solicitações de transferência de domicílio eleitoral.

Identidade

Para realizar o cadastro eleitoral e a atualização cadastral, basta comparecer ao Tribunal Regional Eleitoral dos estados munido de documento oficial de identidade com foto e comprovante de residência atualizado.

Quem não comparecer dentro do período estipulado pelo cronograma para cada município e zona eleitoral, terá o título cancelado. O recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, inclusive para aqueles que têm voto facultado: os analfabetos; os eleitores entre 16 e 18 anos e quem tem mais de 70 anos e possui título de eleitor.

Agência Brasil

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